Chamamento público para o esporte e lazer: análise sobre o município de Limeira

Resumo

Objetivo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a política de fomento ao esporte e lazer da cidade de Limeira (interior de São Paulo), a partir dos editais de chamamentos públicos e suas homologações. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa quantitativa caracterizada como descritiva. Foi realizada uma análise documental dos editais de chamamento público do município de Limeira, entre os anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, analisando as principais informações desses editais. Resultados e discussão: Foram constatados 8 editais disponibilizados no site da prefeitura, os quais apresentaram 219 projetos ao todo, sendo 137 homologados e 82 não homologados. Dentre as modalidades esportivas disponibilizadas podemos destacar as modalidades individuais, coletivas, olímpicas e não olímpicas. Sobre o orçamento disponibilizado e o orçamento aprovado, a pesquisa evidenciou que em média são disponibilizados R$2.006.079,55, mas apenas R$1.417.042,73, são aprovados e utilizados de fato. Além disso, os resultados mostram que os anos de 2017, 2018 e 2019 possuem dois editais. Isso indica a necessidade de complementação das modalidades não atendidas em alguns editais, uma vez que os editais de chamamento público são referentes ao ano subsequente de sua publicação. Entretanto, algo comum entre todos os editais foi o fato de que não houve utilização de 100% dos recursos disponíveis. Além disso, os editais dispunham a premissa de que os projetos deveriam se enquadrar nas categorias: Formação Esportiva, Rendimento, Esporte e Lazer e Paradesporto. Identificou-se que a maioria (76,26%) dos projetos deveriam ser voltados à Formação Esportiva, seguidos de 14,61% de projetos voltados ao Rendimento, 9,13% ao Paradesporto e 5,94% ao Esporte e Lazer. Outro aspecto evidenciado foram as contrapartidas existentes entre a Prefeitura e as organizações responsáveis pela execução dos editais. Considerações Finais/Conclusão.: Tendo em vista as características e objetivos dos editais de chamamento público voltados ao esporte e lazer no município de Limeira, podemos inferir que este é um importante meio para o fomento e desenvolvimento do esporte na cidade, uma vez que tais editais possibilitam a disseminação da prática esportiva com a descentralização da prefeitura e incentiva, por meio de transferência de recursos, as Organizações da Sociedade Civil a atuarem junto ao esporte da cidade. Como implicações teóricas, este estudo contribui com as reflexões sobre as políticas públicas esportivas municipais. Outra contribuição é que, a partir da perspectiva dos chamamentos públicos, é possível apresentar informações que possibilitam reflexões futuras, especialmente, para investigações a respeito dos impactos dos chamamentos públicos para o contexto esportivo municipal.